7.11.06

A nau dos insensatos

Com tanta coisa realmente importante a ser discutida e votada no Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar amanhã um projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que torna obrigatória a identificação, com CPF e RG, de quem usar serviços como enviar e receber e-mails, participar de salas de bate-papo ou baixar músicas e imagens da internet. Uma insanidade!

O presidente da Câmara, ainda bem, já se manifestou contra a proposta:

"Sou mais favorável à tese de permitir a liberdade e ao mesmo tempo construir uma legislação que puna aquele que abusar da liberdade. Privar de liberdade qualquer um para alcançar o que abusa não é o melhor caminho". Acho que esse ambiente de liberdade é fundamental para a democracia no Brasil e no mundo, mas ao mesmo tempo também sou favorável a que a polícia tenha meios para alcançar os criminosos que abusam dessa liberdade. O esforço é para que essas duas coisas sejam compatibilizadas".

O problema é que ninguém sabe o que se passa na cabeça daqueles que votarão o projeto. E chiar não basta. Minha sujestão é que usemos a própria Internet para manifestar nossa posição a respeito de um assunto que nos atinge diretamente. Para começar, podemos enviar emails de protesto para todos os membros da CCJ (veja a lista aqui).

Eu vou fazer minha parte.


2 comentários:

Unknown disse...

Tô contigo e não arredo o pé.

Liberdade de expressão é um dos pilares da democracia e tem mais, cada um deve ser responsável por seus atos.

Anônimo disse...

Viviana, você se contradiz, não se discute liberdade de expressão mais sim, responsabilidade por atos. É da natureza humana evocar seus instintos indizíveis quando protegido pelo anonimato, a exemplo do carnaval onde as pessoas se transformam, perdem a identidade moral, e cometem crimes por lá, abusam tanto do anonimato que chegam a desrespeita o próximo, protegido pela certeza da impunidade, situação idem observamos na internet, veja o meu exemplo, você não sabe quem está te criticando, você não sabe quem sou eu, posso ser um conhecido próximo ou simplesmente um estranho, isso aqui é o resultado da liberdade de anonimato que a internet hoje nos confere. Se por outro lado eu tivesse uma identidade ao entrar na rede você saberia quem eu era e até poderia me processar, caso eu perdesse o respeito contigo, o que seria justo, posto que, no convívio social, as pessoas com quem cruzamos diariamente têm uma identidade (RG) e podem pagar pelos seus crimes caso percam a compostura social. Em fim são identificáveis. Essa é a proposta do projeto de lei, que ao meu ver é plausível, porém tosca. É preciso colocar os "pingos nos i´s", ajustar de forma adequada e objetiva a fim de atingir os resultados auferidos sem causar transtorno e nem emperrar burocraticamente o acesso dos usuários da internet. A idéia é boa, mas falta um bom maestro para conduzi-la de forma adequada.
Será que você não gostaria de saber quem sou eu?

Pense nisso!